Empresa condenada por propaganda enganosa

TJ consegue estender isenção de ICMS

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, suspendeu liminar que impedia a publicação de edital para a realização de concurso público para o provimento de cargos para o Poder Judiciário maranhense.

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa

Lei de Drogas: a atuação dos agentes de segurança e a manutenção do estado policial

Por Danilo da Cunha Santos Filho e Ticiano Yazegy Perim.

Direita e Esquerda: Nem isto ou aquilo

O presente artigo trata de assunto sobre Ciência Política.

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.